Trabalhista

Posso me recusar a fazer uma tarefa que não está no meu contrato?

Patrick Carvalho2026-04-20T12:01:50-03:00Posso me recusar a fazer uma tarefa que não está no meu contrato?Você foi contratado para uma função específica, mas seu chefe começou a pedir que você faça tarefas completamente diferentes do combinado? Essa é uma das dúvidas mais comuns entre os trabalhadores brasileiros —...

O que é acúmulo de função? Entenda seus direitos e saiba como agir

Patrick Carvalho2026-04-17T12:02:27-03:00O que é acúmulo de função?Você foi contratado para exercer uma função específica, mas no dia a dia acaba realizando tarefas que não têm nada a ver com o seu cargo? Isso pode ser o chamado acúmulo de função, uma situação mais comum do que...

O que é demissão por comum acordo? Entenda seus direitos

Patrick Carvalho2026-04-16T12:01:56-03:00O que é demissão por comum acordo?Você já ouviu falar em demissão por comum acordo? Essa modalidade de desligamento foi criada pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e está prevista no artigo 484-A da CLT. Ela permite que empregado e empregador encerrem o contrato de...

O que é a jornada de trabalho em tempo parcial? Entenda seus direitos

Patrick Carvalho2026-04-15T12:01:07-03:00O que é a jornada de trabalho em tempo parcial?Se você recebeu uma proposta de emprego com jornada reduzida ou já trabalha nesse regime e tem dúvidas sobre seus direitos, este artigo é para você. A jornada de trabalho em tempo parcial é uma modalidade...