Trabalhista

Tempo de leitura: 3 minutos O que é a rescisão contratual e por que os documentos são importantes? A rescisão do contrato de trabalho acontece quando o vínculo empregatício chega ao fim, seja por pedido de demissão, dispensa sem justa causa, por justa causa ou término de contrato temporário. Nesses…

Tempo de leitura: 3 minutos Introdução Quando ocorre a rescisão do contrato de trabalho, é comum surgir uma dúvida importante: o empregador pode encerrar o vínculo antes do fim do aviso prévio? A resposta depende da situação concreta, mas a regra geral é que o aviso prévio deve ser cumprido…

Tempo de leitura: 3 minutos O que é Reversão de Justa Causa? A justa causa é uma das formas mais graves de rescisão do contrato de trabalho, aplicada quando o empregado comete uma falta grave prevista na lei. No entanto, nem sempre a demissão por justa causa é justa de…

Tempo de leitura: 3 minutos O Que é a Rescisão por Culpa Recíproca? Você já ouviu falar em uma situação em que tanto o empregado quanto o empregador cometem faltas graves ao mesmo tempo, levando ao fim do contrato de trabalho? Pois é exatamente isso que a legislação trabalhista brasileira…