Trabalhista

Quais descontos a empresa pode fazer no meu salário?

Quais descontos a empresa pode fazer no meu salário?Receber o contracheque e perceber que o valor está menor do que o esperado gera dúvidas e, muitas vezes, indignação. Afinal, nem todo desconto feito pela empresa é legal. A CLT, no seu Art. 462, é bem...

O que é a descaracterização do contrato de estágio?

O que é a descaracterização do contrato de estágio?O estágio é uma oportunidade de aprendizado, mas em muitos casos as empresas usam o contrato de estagiário para esconder uma verdadeira relação de emprego. Quando isso acontece, a Justiça do Trabalho pode reconhecer o que chamamos...

O que é justa causa por ato de indisciplina ou insubordinação?

O que é justa causa por ato de indisciplina ou insubordinação?Receber uma demissão por justa causa é uma das situações mais delicadas na vida de qualquer trabalhador. Entre os motivos mais comuns alegados pelas empresas estão a indisciplina e a insubordinação, previstas no Art. 482,...

O que é o PIS/PASEP e quem tem direito?

O que é o PIS/PASEP e quem tem direito?Se você já trabalhou de carteira assinada ou é servidor público, com certeza já ouviu falar do PIS/PASEP. Mas, na hora de receber o abono salarial, surgem muitas dúvidas: quem tem direito? Quanto vou receber? Onde sacar?...