Trabalhista

Quais as regras para o trabalho intermitente?

Patrick Carvalho2026-05-01T12:02:10-03:00Quais as regras para o trabalho intermitente?O trabalho intermitente é uma modalidade de contratação criada pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e está previsto no Art. 443, §3º da CLT. Nele, o trabalhador presta serviços de forma não contínua, sendo convocado apenas quando a empresa precisa,...

Como saber se tenho direito ao acúmulo de função? Guia completo para o trabalhador

Patrick Carvalho2026-04-29T12:01:14-03:00Como saber se tenho direito ao acúmulo de função?Você foi contratado para exercer uma função, mas no dia a dia acaba realizando tarefas que não têm nada a ver com o seu cargo? Saiba que isso pode configurar acúmulo de função, e você pode ter...

A empresa pode proibir o uso do meu celular pessoal? Conheça seus direitos

Patrick Carvalho2026-04-27T12:01:56-03:00A empresa pode proibir o uso do meu celular pessoal?Essa é uma dúvida muito comum entre os trabalhadores brasileiros. Você chega no trabalho, guarda o celular no bolso e, de repente, recebe a ordem de que não pode mais usar o aparelho durante o expediente....

Quais são os direitos do trabalhador menor de 18 anos? Guia completo e atualizado

Patrick Carvalho2026-04-24T12:01:32-03:00Quais são os direitos do trabalhador menor de 18 anos?Se você é menor de 18 anos e já trabalha, ou se é pai ou mãe de um jovem que está entrando no mercado de trabalho, este artigo é para você. A legislação brasileira oferece uma...